Já conhece o Programa RADAR SOCIAL AMARANTE?
Somos um projeto que promove a proximidade e o apoio a pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.
Conhece alguém que possa estar numa situação que carece de orientação e/ou ajuda?Estamos aqui para ajudar!
Do you already know the program RADAR SOCIAL AMARANTE?
We are a project that promotes proximity and support for people, families and groups in situations of social vulnerability.
Do you know someone who may be in a situation that needs guidance and/or help?
We're here to help!
Seu nome ou da entidade que representa // Your name or the name of the entity you represent.
Seu correio eletrónico // Your e-mail.
Seu número de contacto // Your contact number.
Se respondeu 'Próprio', passe diretamente para 'Motivos da sinalização' // If you answered 'Myself', go directly to 'Reasons for the signaling'
Nome da pessoa, família ou grupo // Name of the person, family or group.
Número de contacto da pessoa, família ou grupo // Contact number of the person, family or group.
Localidade da pessoa, família ou grupo // Locality of the person, family or group.
Freguesia da pessoa, família ou grupo // Parish of the person, family or group.
Obrigatório . Required
1. Os dados pessoais recolhidos são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável.
2. O tratamento dos dados pessoais solicitados por parte do Município de Amarante respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições:
Responsável pelo tratamento – Município de Amarante e Instituto da Segurança Social, I.P.;
Finalidade do tratamento – Intervenção junto das pessoas em situação de vulnerabilidade social e encaminhamento para intervenção/apoio social ajustado à situação;
Destinatário(s) dos dados – Município de Amarante e Instituto da Segurança Social, I.P.;
Comunicação dos dados a terceiros – Entidades públicas da rede social;
Conservação dos dados pessoais – Até ao limite de 10 anos após o término das Equipas Radar Social.
Outros direitos dos titulares dos dados – Os titulares dos dados pessoais podem solicitar a consulta, a correção, a portabilidade sempre que o desejarem, bem como o seu apagamento, depois de decorrido o prazo legal de conservação.
3. Para mais informações sobre as Práticas de Privacidade do Município consulte o nosso website em https://www.cm-amarante.pt/municipio/politica-privacidade/ ou envie um e-mail para epd@cm-amarante.pt.
1. The personal data collected are necessary, solely and exclusively, to comply with the provisions of article 102 of the Code of Administrative Procedure (CPA), article 17 of Decree-Law no. 135/99, of 22 April and/or the provisions of the applicable specific legislation;
2. The processing of the personal data requested by the Municipality of Amarante will comply with the legislation in force on the protection of personal data and will be carried out based on the following conditions:
Responsible for the treatment – Municipality of Amarante and Social Security Institute, I.P.;
Purpose of treatment – Intervention with people in situations of social vulnerability and referral for social intervention/support adjusted to the situation;
Recipient(s) of the data – Municipality of Amarante and Social Security Institute, I.P.;
Communication of data to third parties – Public entities of the social network;
Retention of personal data – Up to a limit of 10 years after the end of the Radar Social Teams.
Other rights of data subjects – Personal data subjects may request consultation, correction, portability whenever they wish, as well as their deletion, after the legal retention period has expired.
3. For more information about the Municipality's Privacy Practices, please see our website at https://www.cm-amarante.pt/municipio/politica-privacidade/ or send an email to epd@cm-amarante.pt.
I authorize that the personal data provided be used, solely and exclusively, to comply with the provisions of article 102 of the Code of Administrative Procedure (CPA), article 17 of Decree-Law no. 135/99, of 22 April and/or the provisions of the specific applicable legislation.
